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Heberson Moraes, Advogado
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Artigo · há 12 dias

Não passei na perícia do INSS e o meu auxílio-doença foi cancelado!

O retorno ao meu trabalho é obrigatório após cessação do auxílio-doença? O retorno ao trabalho após alta do segurado do INSS que estava recebendo algum benefício por incapacidade é sempre difícil. E...
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Heberson Moraes, Advogado
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Artigo · há 2 meses

Benefício do INSS indeferido? O que fazer se o seu pedido de benefício foi negado?

Quando se faz qualquer pedido de benefício ao INSS a resposta será deferida ou indeferida. Indeferido significa negado, não concedido. Deferido significa concedido. Assim, se você fez algum...
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Heberson Moraes, Advogado
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Artigo · há 2 meses

Meu filho poderá continuar recebendo pensão por morte do INSS após completar 21 anos?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um trabalhador segurado do INSS, homem ou mulher, que faleceu ou teve sua morte presumida pela Justiça. São considerados como...
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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Comentários

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Heberson Moraes, Advogado
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Comentário · há 9 meses

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Heberson Moraes · há 5 anos
Bom dia Sr. Aberto,
recomendo que o senhor procure um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança. Ele poderá analisar o motivo de tanta demora e tomar providências para ajudar o senhor.
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Heberson Moraes, Advogado
Heberson Moraes
Comentário · há 3 anos

União estável e o Direito Previdenciário. Praticamente uma guerra pelos seus direitos!

Heberson Moraes · há 3 anos
Marcello Dias, os regimes de bens de uma União Estável são os mesmos que regem o casamento civil. Caso não haja contrato ou pacto antenupcial que estabeleça outro regime, o regime será o da comunhão parcial de bens. Os demais regimes possíveis em uma união estável, assim como no casamento civil, são: comunhão universal de bens, separação total de bens, separação obrigatória de bens e participação final nos aquestos. Os regimes refletem diretamente sobre o direito de família/sucessões (divórcio, herança, etc.).

Ocorre que, o regime adotado na união estável em nada interfere no direito a pensão por morte, tema central abordado no texto.

Obrigado pelo comentário e um grande abraço!
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Recomendações

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Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 3 anos
O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Artigos relacionados: 1.- O Dano Moral sob a ótica da Jurisprudência do STJ ; 2.- Dano Moral por demora excessiva em fila de banco - várias condenações ; 3.- Dano Moral por demora da Justiça em ação...
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Gildevan de Jesus Santos, Advogado
Gildevan de Jesus Santos
Comentário · há 3 anos

Pagamentos de contribuições retroativas ao INSS podem não garantir aposentadoria

Heberson Moraes · há 3 anos
Excelente explicação, todavia quias os casos possíveis de retroatividade nos pagamentos, alguns exemplos práticos seria bem interessantes.
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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental, Advogado
Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental
Comentário · há 3 anos

Pagamentos de contribuições retroativas ao INSS podem não garantir aposentadoria

Heberson Moraes · há 3 anos
Muito legal o compartilhamento de ideias!
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