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Heberson Moraes

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Advogado especialista em Direito Previdenciário e Sucessões.

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Heberson Moraes

Artigo · há 2 anos

Empresário, quer ter uma boa aposentadoria?

Imagine que você, João, é um empresário dedicado que passa anos construindo sua empresa com muito trabalho e esforço. Porém, quando chega a hora de se aposentar, percebe que o valor que receberá do...

Heberson Moraes

Artigo · há 2 anos

Atenção, Frentistas! Aposentadoria Especial é um direito seu! ⛽

Você sabia que o seu trabalho como frentista pode te garantir uma aposentadoria especial? 🤔💡 Isso mesmo! Trabalhar exposto a combustíveis e outros produtos químicos oferece a você a chance de se...

Heberson Moraes

Artigo · há 3 anos

Mas afinal, quem trabalha na área da saúde pode se aposentar mais cedo?

E a resposta é SIM! Mas você sabe o motivo? Existem algumas regras específicas que permitem que profissionais da área da saúde se aposentem mais cedo, desde que cumpram alguns requisitos. Assim, a...

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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

(2)

Heberson Moraes

Comentário · há 5 anos

Tempo afastado por auxílio-doença conta como tempo para aposentadoria?

Heberson Moraes · há 9 anos

Bom dia Sr. Aberto,
recomendo que o senhor procure um advogado especializado em direito previdenciário de sua confiança. Ele poderá analisar o motivo de tanta demora e tomar providências para ajudar o senhor.

Heberson Moraes

Comentário · há 7 anos

União estável e o Direito Previdenciário. Praticamente uma guerra pelos seus direitos!

Heberson Moraes · há 7 anos

Marcello Dias, os regimes de bens de uma União Estável são os mesmos que regem o casamento civil. Caso não haja contrato ou pacto antenupcial que estabeleça outro regime, o regime será o da comunhão parcial de bens. Os demais regimes possíveis em uma união estável, assim como no casamento civil, são: comunhão universal de bens, separação total de bens, separação obrigatória de bens e participação final nos aquestos. Os regimes refletem diretamente sobre o direito de família/sucessões (divórcio, herança, etc.).

Ocorre que, o regime adotado na união estável em nada interfere no direito a pensão por morte, tema central abordado no texto.

Obrigado pelo comentário e um grande abraço!

Recomendações

(13)

Wander Fernandes

Artigo · há 7 anos

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Artigos relacionados: 1.- O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados...

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Gildevan de Jesus Santos

Comentário · há 7 anos

Pagamentos de contribuições retroativas ao INSS podem não garantir aposentadoria

Heberson Moraes · há 7 anos

Excelente explicação, todavia quias os casos possíveis de retroatividade nos pagamentos, alguns exemplos práticos seria bem interessantes.

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Comentário · há 7 anos

Pagamentos de contribuições retroativas ao INSS podem não garantir aposentadoria

Heberson Moraes · há 7 anos

Muito legal o compartilhamento de ideias!

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