Heberson Moraes | Minhas publicações no JusBrasil

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Heberson Moraes

Publicações

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Heberson Moraes

Artigo · ano passado

Mas afinal, quem trabalha na área da saúde pode se aposentar mais cedo?

E a resposta é SIM! Mas você sabe o motivo? Existem algumas regras específicas que permitem que profissionais da área da saúde se aposentem mais cedo, desde que cumpram alguns requisitos. Assim, a...

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Artigo · ano passado

Estou desempregado, mas posso pagar INSS para garantir meus direitos aos benefícios previdenciários?

Sim. É possível pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mesmo estando desempregado. Nesse caso, a pessoa que deseja pagar o INSS deve se inscrever como Contribuinte Facultativo. O...

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Artigo · ano passado

Mecânico! Você sabe que pode ter direito de se aposentar mais cedo?

O constante contato com óleos, graxas, solventes e diversos outros produtos químicos expõe mecânicos a agentes nocivos a sua saúde, que autoriza a concessão da aposentadoria especial. Após a Reforma...

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Artigo · ano passado

03 tipos de documentos indispensáveis para comprovar união estável no INSS

Esses são documentos essenciais para comprovar união estável no INSS. Chamo a atenção para que preste atenção na data e não no tipo de documento. 1️⃣ Documento que prove a convivência do casal por...

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Artigo · há 2 anos

Não passei na perícia do INSS e o meu auxílio-doença foi cancelado!

O retorno ao meu trabalho é obrigatório após cessação do auxílio-doença? O retorno ao trabalho após alta do segurado do INSS que estava recebendo algum benefício por incapacidade é sempre difícil. E...

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Artigo · há 2 anos

Benefício do INSS indeferido? O que fazer se o seu pedido de benefício foi negado?

Quando se faz qualquer pedido de benefício ao INSS a resposta será deferida ou indeferida. Indeferido significa negado, não concedido. Deferido significa concedido. Assim, se você fez algum...

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Artigo · há 2 anos

Meu filho poderá continuar recebendo pensão por morte do INSS após completar 21 anos?

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes de um trabalhador segurado do INSS, homem ou mulher, que faleceu ou teve sua morte presumida pela Justiça. São considerados como...

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Artigo · há 4 anos

Auxílio-acidente! Uma indenização que você pode ter direito de receber até o dia da sua aposentadoria, mas ninguém te conta!

Primeiro, não se deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. O auxílio-acidente deve ser concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de...

Heberson Moraes

Artigo · há 4 anos

União estável e o Direito Previdenciário. Praticamente uma guerra pelos seus direitos!

Hoje, muitos casais decidem morar juntos em vez de se casarem, muitas vezes em razão do investimento e das formalidades que exige o casamento: papelada, proclamas, cartório, igreja, vestido de noiva,...

Heberson Moraes

Artigo · há 4 anos

Como um advogado especializado em direito previdenciário pode te ajudar?

A atuação do advogado previdenciarista, também chamado de advogado previdenciário, pode ser muito favorável na busca dos direitos do trabalhador/segurado. Vejamos: 1) Ele pode te auxiliar a requerer...

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